OAB-RJ promove seminário de combate à pirataria
Evento acontece nesta sexta-feira (2/12), na sede da instituição, às 9h
OAB-RJ promove nesta sexta-feira (2/12) o seminário “A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”, no salão nobre da instituição.
Entre os participantes confirmados está o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Luiz Roberto Ayoub, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), a advogada Stephania Salis, da Souza Cruz, o promotor de Justiça Marcio Almeida Ribeiro da Silva e Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Temas como desafios no combate à pirataria, novo CPC e o papel do Congresso Nacional serão discutidos pelos palestrantes.
As inscrições podem ser feitas no site do evento. Confira a programação completa:
8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de abertura
Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Maria Carmen de Souza Brito, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
Claudio Lins de Vasconcelos, secretário de Economia da Cultura (Ministério da Cultura)Paulo Parente Marques Mendes, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJSydney Limeira Sanches, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ
10h – Painel I: Desafios no combate à pirataria
Palestrantes
Marcio Almeida Ribeiro da Silva, promotor de Justiça (IX Jecrim da Barra da Tijuca)Ricardo Castanheira, diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)Pedro Antonio Pereira Thiago, chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro
Moderador
Márcio Barandier, membro da Cpip da OAB/RJ
11h10 – Coffee Break
11h15 – Painel II: A proteção da criatividade: um ativo brasileiro
Palestrantes
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos DeputadosFernando Franscischini, deputado federal Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a IlegalidadePaula Barreto, Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)
Moderador
Ricardo Castanheira, diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)
12h15 – Painel III: O novo CPC e a efetividade da Justiça
Palestrantes
Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroStephania Salis, advogada, gerente de Comunicação da Souza Cruz
Moderador
André Ferreira de Oliveira, membro da Cpip da OAB/RJ
13h – Encerramento
Destruição simbólica de produtos piratas
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