OAB-RJ promove seminário de combate à pirataria

OAB-RJ promove nesta sexta-feira (2/12) o seminário “A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria – como estamos e para onde vamos?”, no salão nobre da instituição.

Entre os participantes confirmados está o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Luiz Roberto Ayoub, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Fernando Francischini (SD-PR), a advogada Stephania Salis, da Souza Cruz, o promotor de Justiça Marcio Almeida Ribeiro da Silva e Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Temas como desafios no combate à pirataria, novo CPC e o papel do Congresso Nacional serão discutidos pelos palestrantes.

As inscrições podem ser feitas no site do evento. Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento

9h – Mesa de abertura

Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Maria Carmen de Souza Brito, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

Claudio Lins de Vasconcelos, secretário de Economia da Cultura (Ministério da Cultura)Paulo Parente Marques Mendes, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJSydney Limeira Sanches, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ

10h – Painel I: Desafios no combate à pirataria

Palestrantes

Marcio Almeida Ribeiro da Silva, promotor de Justiça (IX Jecrim da Barra da Tijuca)Ricardo Castanheira, diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)Pedro Antonio Pereira Thiago, chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Moderador

Márcio Barandier, membro da Cpip da OAB/RJ

11h10 – Coffee Break

11h15 – Painel II: A proteção da criatividade: um ativo brasileiro

Palestrantes

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos DeputadosFernando Franscischini, deputado federal Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a IlegalidadePaula Barreto, Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)

Moderador

Ricardo Castanheira, diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)

12h15 – Painel III: O novo CPC e a efetividade da Justiça

Palestrantes

Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroStephania Salis, advogada, gerente de Comunicação da Souza Cruz

Moderador

André Ferreira de Oliveira, membro da Cpip da OAB/RJ

13h – Encerramento

Destruição simbólica de produtos piratas